Escolher uma estrutura a partir do objetivo
Uma empresa internacional pode atender a projetos de operação comercial, participação societária, organização patrimonial ou investimento. Antes de escolher um país, é necessário definir a finalidade da estrutura, quem a administrará, onde ocorrerão as atividades e quais obrigações estarão envolvidas.
O termo offshore costuma ser usado para estruturas constituídas fora do país de residência dos envolvidos. Essa expressão não define, sozinha, um regime tributário, uma garantia de sigilo ou uma solução adequada ao projeto. Constituição, gestão e manutenção devem ser avaliadas em conjunto.
Europa: Mônaco, Andorra e Luxemburgo
Projetos relacionados a Mônaco, Andorra e Luxemburgo exigem análises próprias de cada jurisdição. A localização na Europa não significa que regras societárias, tributárias, bancárias ou de residência sejam iguais. O estudo precisa confirmar quais alternativas são compatíveis com a atividade e com o perfil dos envolvidos.
A avaliação pode envolver profissionais habilitados no local, conforme os registros, autorizações e atos pretendidos. A indicação dessas localidades não representa uma declaração de escritório físico ou de habilitação profissional direta em cada uma delas.
Estados Unidos e Dubai
A abertura de empresa nos Estados Unidos deve considerar a atividade, a estrutura de administração e as regras pertinentes aos locais envolvidos. Em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o projeto também exige identificar o modelo de operação e os requisitos locais aplicáveis.
A escolha não deve ser feita apenas a partir de uma expectativa tributária. É necessário examinar as condições de funcionamento, os custos recorrentes, os contratos e as exigências das instituições financeiras. A constituição de empresa não garante abertura de conta, visto ou residência.
Compra de imóveis por meio de offshores
A aquisição de imóveis por uma pessoa jurídica no exterior pode integrar um estudo de organização patrimonial. A viabilidade depende da localização do imóvel, das regras sobre aquisição, da finalidade de uso e da situação dos sócios e beneficiários.
A análise deve comparar a titularidade direta com a estrutura societária proposta, considerando custos de aquisição e manutenção, tributação, financiamento, sucessão e eventual alienação. A identificação dos envolvidos e a origem dos recursos integram a organização documental do projeto. A estrutura não deve ser usada como promessa de ocultação patrimonial ou imunidade a obrigações.
Integração com os vínculos no Brasil
Quem mantém residência, patrimônio ou rendimentos no Brasil precisa avaliar as consequências brasileiras da operação internacional. Obrigações declarativas e tributárias não são afastadas automaticamente pela abertura de uma empresa em outro país.
O trabalho de Márcio Alves Pimentel pode reunir planejamento jurídico, análise tributária e articulação internacional, respeitados os atos que exijam habilitação local. O primeiro contato serve para identificar o projeto e definir quais especialistas e informações serão necessários.
Projetos com presença no Paraguai podem ser apresentados nas páginas de empresa paraguaia, residência no Paraguai e maquila. Para a organização familiar, conheça também holdings e planejamento patrimonial.